Alteração da CLT em relação ao trabalho remoto traz pouco efeito para hora extra
*Por Eliana Saad Comum nas empresas de tecnologia, o trabalho a distancia ou trabalho remoto como é conhecido, sofreu uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente no que diz respeito a uso de email e celular fora do ambiente corporativo. A Lei 12.551/2001l sancionada em 15.12.2001 pela presidente ...
Consumidores podem devolver mercadorias em até sete dias
*Por Eliana Saad O recebimento do décimo terceiro salário, amigo secreto e a troca de presentes no Natal, tornam o mês de dezembro o período de maior venda e lucro no comércio. Além disso, o aquecimento da economia brasileira faz com que a expectativa de venda para este ano seja superior ...
Novo aviso prévio beneficia trabalhadores com maior tempo de serviço
* Por Eliana Saad Desde o último dia 13 de outubro, as empresas de todo território nacional devem cumprir a nova regra do Aviso Prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa. A lei 12506/2011 sancionada pela Presidente da República Dilma Roussef concede ao funcionário que trabalhou durante um ...
Monitoramento de emails gera polêmica na Câmara
* Por Eliana Saad A preocupação das empresas em relação à segurança patrimonial é crescente. Para alcançar o objetivo de proteger a empresa foram criadas diferentes formas de monitoramento e vigilância. Porém, as tais medidas não agradam o funcionalismo. Proposto pelo Deputado Antonio Roberto (PV-MG), o Projeto de Lei nº 1.429/2011 pretende ...
REDES SOCIAIS. As leis devem avançar conforme a sociedade
* Por Eliana Saad O Brasil é um dos países que mais utiliza a internet, sendo 81,3 milhões de usuários a partir de 12 anos, conforme aponta pesquisa realizada pela F/Nazca. No que se refere as redes sociais, os brasileiros são líderes absolutos com a média de 231 amigos por pessoa, ...
Divulgar nome de ex-empregado que ajuizaram ações trabalhistas gera multa para empresas
* Por Eliana Saad A resistência de certos empregadores em contratar trabalhadores que já ajuizaram reclamações trabalhistas contra os ex-patrões gera indenização. A divulgação deste tipo de informação dificulta uma nova colocação no mercado de trabalho e, se feita sem qualquer justificativa caracteriza prejuízo moral. Ou seja, passa a existir o ...
- DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM COMPRAS COLETIVAS
- REAJUSTES PARA IDOSOS EM CONVÊNIOS MÉDICOS
- REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, A PARTIR DA PORTARIA Nº 1.510/09
- REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SIGNIFICA QUALIDADE DE EMPREGO E MENORES ÍNDICES DE DESEMPREGO?
- ASSÉDIO MORAL VIRTUAL
- LICENÇA PATERNIDADE: UM DIREITO DE TODO PAI