


Cível
Atuação em todas as áreas do direito, compreendendo ampla e efetiva assessoria jurídica preventiva e corretiva, com estudos de casos e situações, elaboração de pareceres, ações, defesas e recursos em gerais.
Direito do Consumidor
Defesas e elaboração de ações indenizatórias para ressarcimentos de danos materiais e morais, tanto para Pessoas Físicas como Jurídicas, nos aspectos relacionados com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Reclamações Trabalhista
Assessoria jurídica preventiva e corretiva, para Pessoas Físicas e Jurídicas, elaborando pareceres, rotinas e procedimentos, preparando reclamações trabalhistas, contestações e recursos em geral.
Previdenciário
Preparação de rotinas e procedimentos, pareceres e atuação processual nas áreas administrativa e/ou judicial de aposentadorias, acidentes de trabalho e outros benefícios regidos pela lei previdenciária.
Tributário
Atuação preventiva e corretiva em todos os aspectos de direito tributário e fiscal, preparando ações de indébito e/ou embargos a execuções fiscais, com ênfase na defesa de parcelamento de tributos e contribuições previdenciárias em geral, notadamente as empresas inscritas no REFIS e/ou no PAES.
Penal Tributário
Elaboração de defesas e recursos em processos criminais que envolvam problemas com tributos e/ou contribuições previdenciárias, crime de descaminho, etc..., para Pessoas Físicas e Jurídicas.
Comercial
Elaboração de contratos em geral: costituição, alteração, fusão, cisão e encerramento de empresas em geral, adaptação ao Novo Código Civil.
Direito de Família
Preparação de ações de separação, divórcio, alimentos, regulamentação de visitas, busca e apreensão de menores, adoção, elaboração de testamentos, inventários, etc...
Rua Sete de Abril, 345 - Conjs. 507/512 - SP, Brasil - CEP 01043-908 / Fones: 3255-4412 / 3257-8009 / 3120-6941
e-mail: contato@saadcastellobranco.com.br

