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ASSÉDIO MORAL

Por Eliana Saad

O que é ASSÉDIO MORAL? O Assédio Moral é todo comportamento abusivo (gesto, palavra e atitude) que ameaça, por sua repetição, a integridade física ou psíquica de uma pessoa, degradando  o ambiente de trabalho. É uma violência psicológica contra o empregado. Expor o funcionário a situações humilhantes; exigir dele metas inatingíveis; delegar cada vez menos tarefas alegando incapacidade do trabalhador; negar folgas e emendas de feriado quando outros empregados são dispensados; agir com rigor excessivo e reclamar dos problemas de saúde do funcionário são alguns exemplos que configuram o assédio moral.

Podemos compreender o assédio moral como uma operação militar ou mesmo um conjunto de sinais ao redor ou em frente a um local determinado, estabelecendo um cerco com a finalidade de exercer o domínio sobre o outro. Assediar, portanto, pressupõe perseguir, com o objetivo de impor sujeição.

São atos e comportamentos desumanos de um superior hierárquico contra uma ou mais pessoas, visando desqualificá-la e desmoralizá-la profissionalmente, forçando-a a desistir do emprego. Ferem a dignidade e identidade do outro, invadindo freqüentemente a intimidade e privacidade, desestabilizando emocionalmente a relação do assediado com o ambiente de trabalho e a organização.

São atitudes que, repetidas com freqüência, tornam insustentável a permanência do funcionário no emprego, causando danos morais e à saúde do assediado.

  • Caracterização do assédio moral:

O assédio moral é caracterizado pela permanência e intencionalidade da conduta, não se confundindo com uma contenda esporádica no ambiente de trabalho. Não devemos rotular um gerente de personalidade exigente, meticulosa – que exige excelência no trabalho ou um determinado comportamento profissional – como agressor, porquanto sua conduta insere-se nas prerrogativas de seu poder diretivo e disciplinar.

Pode camuflar-se numa “brincadeira” sobre o jeito de ser da vítima ou uma característica pessoal ou familiar, ou ainda, sob a forma de insinuações humilhantes acerca de situações compreendidas por todos, mas cuja sutileza torna impossível a defesa do assediado, sob pena de ser visto como paranóico ou destemperado.

Os dados apontam a necessidade de tal legislação. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o problema é mundial e atinge mais de 12 milhões de trabalhadores na Europa. Os distúrbios mentais relacionados com as condições de trabalho são hoje considerados um dos males da modernidade. Ela apenas ressalta a importância de diferenciar acontecimentos comuns nas relações de trabalho (como uma bronca eventual do chefe, ou mesmo a necessidade de se trabalhar além do horário algumas vezes) das situações que caracterizam assédio moral. “Se constantemente a pessoa sofre humilhações ou é explorada, aí sim temos assédio moral”, diz. “É preciso bom senso para diferenciar”, finaliza.

  • Características do Agressor: O agressor tem personalidade narcísica, sendo ela caracterizada da seguinte forma:

- o sujeito tem um senso grandioso da própria importância;
- é absorvido por fantasias de sucesso ilimitado, de poder;
- acredita ser “especial” e singular;
- tem excessiva necessidade de ser admirado;
- pensa que tudo lhe é devido;
- explora o outro nas relações interpessoais;
- não tem a menor empatia;
- inveja muitas vezes os outros;
- dá provas de atitudes e comportamentos arrogantes.

Para tanto, a força do agressor está em não ter sensibilidade de qualquer natureza, são pessoas frias, com o objetivo único de satisfazer a sua necessidade de destruição e auto-realização. Para o agressor, quanto mais destruída a vítima se torna, mais prazer em assediar o agressor possui. Quando o agressor for, eventualmente questionado a respeito de sua conduta perversa, imediatamente retornará à condição “normal”, podendo até se passar por vítima. Sendo, portanto, a vítima a única pessoa que se depara com a dupla personalidade do agressor, se torna difícil a comprovação para um superior imediato da prática do assédio moral, uma vez que o superior somente conhece a  personalidade  “normal”  (falsificada) do agressor.

Exemplos das situações de assédio moral mais freqüentes:

  • Dar instruções confusas e imprecisas.
  • Bloquear o andamento do trabalho alheio
  • Ignorar a presença de funcionário na frente de outros.
  • Pedir trabalhos urgentes sem necessidade.
  • Fazer críticas em público.
  • Não cumprimentá-lo e não lhe dirigir a palavra.
  • Fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre a pessoa, forçar a demissão.
  • Insinuar que o funcionário tem problemas mentais ou familiares.
  • Transferi-lo do setor, para isolá-lo.

A intensificação do assédio pode levar ao isolamento da vítima, como forma de autoproteção, o que, posteriormente, a faz ser considerada pelos próprios colegas como anti-social e sem espírito de cooperação.

Para agredir, o agressor se utiliza de estratégias perversas, jamais imaginadas por pessoas possuidoras de moral e ética. Algumas táticas são utilizadas pelo agressor, com a finalidade de obter sucesso absoluto em suas agressões. São  elas: recusar  a  comunicação direta, desqualificar  e desacreditar a vítima, isolar, agregar tarefas inúteis  à vítima, induzi-la ao erro, além de alguns casos ocorrer até o assédio sexual, agregado com as práticas utilizadas para o assédio moral. O nível hierárquico do agressor  (quanto  maior, melhor) contribui para que o assédio, seja ele sexual ou moral, aconteça com mais facilidade, pois a vítima é amedrontada, é chantageada, fazendo com que ela se reduza a uma posição de impotência e se renda aos ataques perversos do agressor. Quando nos deparamos com pessoas com estas características, o melhor que a vítima tem à fazer é denunciar, expor o agressor sempre que possível e nunca se calar, se render à estas atitudes anti-éticas e sem nenhuma moral.

  • Modos de assédio moral:

O assédio horizontal é o mais freqüente quando dois empregados disputam a obtenção de um mesmo cargo ou uma promoção. Há, também, a agravante de que os grupos tendem a nivelar seus indivíduos e têm dificuldade de conviver com diferenças. Por exemplo, a mulher em grupo de homens, homem em grupo de mulheres, homossexualidade, diferença racial, religiosa, entre outras.  Esse conflito é horizontal, e acontece quando um colega agride, moralmente, a outro e a chefia não intervém, recusando-se a tomar partido do problema, só reagindo quando uma das partes interfere na cadeia produtiva da empresa (quando falta seguidamente ao trabalho). O conflito tende a recrudescer pela omissão da empresa em não intervir. A inveja e as inimizades pessoais aparecem, também, como causadores do conflito. Nesses casos, a empresa deve intervir de maneira justa, ou seja, agir de maneira educativa, aplicando sanções a ambos os empregados, pois do contrário, havendo o apoio de um superior a um dos colegas, isso poderia reforçar o processo de assédio moral.

  • Consequências ao assediado: O assédio moral é um fenômeno destrutivo, uma vez que seu poder de destruição vai além da sua prática. Diante de um quadro inteiramente desfavorável à execução tranqüila e segura do serviço que lhe foi conferido, o empregado assediado moralmente sente-se ansioso, despreparado, inseguro e, por conseqüência, os riscos de ser acometido de doenças profissionais ou de vir a sofrer acidentes de trabalho são potencializados. Assim, arrisca-se a dizer que quando o empregado, vítima do assédio moral, não é demitido pela baixa produtividade, pelo absenteísmo, pela  desmotivação, não raro será vítima de doenças ou acidentes ocupacionais.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em diversos países desenvolvidos, as estatísticas apontam distúrbios mentais relacionados com as condições de trabalho. É o caso da Finlândia, da Alemanha, do Reino Unido, da Suécia e dos Estados Unidos, por exemplo.  O diagnóstico para as próximas décadas é sombrio, quando predominarão depressões, angústias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização do trabalho, desafiando a mobilização da sociedade e adoção de medidas concretas, especialmente visando à preservação e à reversão dessas expectativas.
Depois de sofrido o assédio moral, os problemas continuam, pois eles não são resolvidos pelo simples fato de não existir mais a situação, considerando que este problema já faz parte do psíquico da pessoa. Os primeiros sinais: palpitações, sensações de opressão, de falta de ar, de fadiga, perturbações do sono, nervosismo, irritabilidade, dores de cabeça, perturbações digestivas, dores abdominais e manifestações psíquicas, como a ansiedade, que podem variar de pessoa para pessoa. Nota-se que quanto mais a vítima vive a situação do assédio moral, as doenças deixam de ser de caráter psicológico e passam a ser fisiológico, sendo necessário, não somente o afastamento do trabalho, pois deixar de conviver com a situação não extinguirá a doença fisiológica, como também, um tratamento médico, com utilização de medicamentos.

7.Ações preventivas:
O assédio moral dissemina-se quanto mais desorganizada e desestruturada for a empresa, ou ainda, quando o empregador finge não vê-lo, tolera-o ou mesmo o encoraja. Esse tipo de assédio instala-se, também, quando o diálogo é impossível e a palavra daquele que é agredido não é ouvida. Daí, a importância da instituição de um programa de prevenção por parte da empresa, com a criação de canais de comunicação. Nesse caso, faz-se necessária uma reflexão da empresa, sobre a forma de organização de trabalho e seus métodos de gestão de pessoal. A política de recursos humanos da empresa deve pôr em pratica a conscientização dos empregados, num trabalho que deve envolver todos os níveis hierárquicos da empresa, conscientizando-os, também, sobre a existência do problema, sua considerável freqüência e a possibilidade dessa prática ser evitada.

Faz-se também necessária a adoção de um código de ética, que vise ao combate de todas as formas de discriminação e de assédio moral e sexual. Outra medida é a difusão do respeito à dignidade e à cidadania, inserida na política de recursos humanos, que se exige dos empregados.

Entretanto de nada adiantam a conscientização dos trabalhadores ou o estabelecimento de regras éticas ou disciplinares, se não forem criados, na empresa, espaços de confiança, para que as vítimas possam dar vazão às suas queixas.

Tais espaços podem ser representados pelos Ouvidores ou pelos comitês formados nas empresas, especialmente indicados para receberem denúncias sobre intimidações e constrangimentos, garantindo-se sempre o sigilo das informações, ou ainda, por meio de caixas postais, para que as vítimas depositem, anonimamente, suas denúncias.

8. Como se proteger: Denunciar sempre é a melhor medida à ser tomada. Se calar, é contribuir  para  o sucesso da agressão e auto-realização do agressor, uma vez que ele se fortalece a cada derrota da vítima. A vítima precisa estar convicta de que realmente quer denunciar, pois toda a agressão sofrida e já adormecida em seu psicológico, despertará repentinamente, tendo o mesmo teor de agressão da situação em si.

Mas para poder denunciar esta agressão, serão necessários alguns procedimentos, como por exemplo uma ruptura definitiva com a empresa, e também obter comprovações da ocorrência do  assédio,  como: comprovantes de trocas de correspondências,e-mail’s, testemunhas ocultas na empresa, ou até mesmo a gravação de conversas entre a vítima e o agressor.

9. Leis e Justiça: A solução dos problemas de assédio não está apenas nos dispositivos legais, mas na conscientização tanto da vítima, que não sabe ainda diagnosticar o mal que sofre, do agressor, que considera seu procedimento normal, e da própria sociedade, que precisa ser despertada de sua indiferença e omissão.

Alguns países já possuem normatização trabalhista específica, para coibir o assédio moral no ambiente laboral. No âmbito federal, o Brasil ainda não possui regulamentação jurídica específica, havendo apenas alguns projetos de lei federal em andamento. O assédio moral pode ser julgado por condutas previstas no artigo 483 da CLT.

As estatísticas nacionais e mundiais revelam a oportunidade da discussão sobre a necessidade de se preservar a saúde mental dos trabalhadores, um dos valores inerentes à própria dignidade da pessoa humana, princípio sobre o qual se fundamentam os ordenamentos democráticos modernos.

O PAPEL DA FILOSOFIA DO DIREITO EM TEMPOS DE CRISE

A Filosofia do Direito tem uma longa história de luta por sua afirmação, que remonta aos esforços seissentistas dos jusnaturalistas como Grotius, Pufendorf e Suarez, na Europa, e, mais especificamente no Brasil, desde os ensinamentos novecentistas colhidos da primeira aula de Direito proferida em solo nacional pelo Conselheiro Brotero sobre o direito divino do povo. Mas, quando se tem de ressaltar a relevância da prática filosófica, enquanto exercício do pensar, do julgar e do avaliar, deve-se retomar uma lição de filosofia da história de Hegel, a quem se atribui a sistematização da Filosofia do Direito, para considerar que não há pensamento fora do tempo histórico: “A filosofia é a apreensão de seu tempo pelo pensamento. Portanto, é tão insensato imaginar que alguma filosofia possa transcender seu mundo presente, como que um indivíduo possa desprender-se de seu tempo e saltar por cima dele”. Se assim é, avaliar a relação entre nossos tempos e o papel da Filosofia do Direito é uma tarefa inescapável da própria auto-compreensão do pensamento por si próprio.

Quando se trata de avaliar a presença da Filosofia do Direito no plano da crítica dos tempos que correm sob os nossos olhos, marcados pela falência do modus moderno de vida e crença, bem como pela simultânea emergência de uma crise permanente de matrizes estruturais da sociedade, da política, da economia, da soberania, da moral, da religião e dos padrões de ação individual, pode-se considerar a relevância de batizar estes tempos sob o rótulo da pós-modernidade. A conveniência da expressão está em seu próprio amorfismo conceitual, pois a sensação carreada pelo seu conceito coincide com a percepção dos tempos em que vivemos. Quando se ancora sob na expressão pós-modernidade a identidade de um tempo, é porque de fato se percebe que sua ambigüidade traduz a exata idéia do que se passa nestas circunstâncias.

Vive-se em tempos favoráveis à anestesia do pensamento, da reflexão, em função dos diversos convites à dispersão, à apatia, à indiferença, ao individualismo fruidor, à viciação comum nos mecanismos de comunicação, nas táticas de sedução pelo consumo, na tara coletiva pela posse de bens de afirmação sócio-econômica, na automatização e homogeneização dos padrões de ação profissional, etc. Mas, no lugar de se pensar na renúncia do filosofar, ante os pesares práticos, ante as experiências históricas mais recentes, ante as mudanças operadas dentro da própria concepção dos saberes, deve-se mesmo perceber neste processo de re-arranjo de sentido para as coisas (incluindo fatos, valores e saberes), uma reviravolta em processamento, no sentido de um evolver das concepções em rumo.

Ora, a marcha que segue adiante deve ser estagnada para que se possa, por meio da parada reflexiva, aquilatar os prejuízos e ganhos do processo, o que só faz com que se engrandeçam as tarefas do pensar filosófico, em especial da Filosofia do Direito que cuida de um objeto de investigação tão caro à estruturação do convívio social e tão fundamental para a delimitação do sentido de justiça, valor este que, segundo Bobbio, possui o equivalente peso de significação para a sociedade, como a idéia de liberdade tem para o indivíduo (Bobbio, Igualdade e liberdade, 1997, p. 75).

O que se percebe, portanto, é que, num contexto de transformações, de emergência do pragmatismo, de dominância das consciências pelo imediatismo, de subserviência das mentalidades em relação aos imperativos de consumo, de decréscimo do poder-de-dizer-a-verdade pelas ciências, de intensificação da presença das leis do mercado na construção das políticas públicas, que deve se re-afirmar o destaque da atividade do pensar filosófico, como uma prática de saber profundamente comprometida com as aflições humanas. Como exercício humanístico é que se reascende, como desdobramento de uma prática ético-teórica, a mentalidade do porquê do agir filosofante. Num certo sentido, pensar, num mundo com estas características, é já agir na contra-marcha da simples aceitação dos fatos.

Isto importa em dizer que pensar a tarefa da Filosofia do Direito é pensar, neste momento, sobretudo o seu papel social no meio em que se encontra, vale dizer, pensar a sua inserção na ‘realidade fenomenal’, como modo e método de, se imiscuindo na realidade social, possa na fluidez heraclitiana dos fatos, perceber a possibilidade de ação que possui, ao atuar criticamente sobre uma realidade marcada pela injustiça social, pela oneração de certas classes nos custos sociais, pela corrupção e pela perda do sentido do que é comum.

Se clima e atmosfera conspiram contra o aparecimento deste compromisso, pouco importa, porque, mais uma vez (de Sócrates a Nietzsche, de Platão a Foucault), trata-se de resistir a simplesmente viver condicionado pelos fatos, para, como ensina Celso Lafer (Lafer, A legitimidade na correlação direito e poder, Miguel Reale: estudos em homenagem a seus 90 anos, Porto Alegre, ps. 95/ 105), insculpir um modo de vida em que se vive o próprio pensar, para inventar (e inventariar) pelo pensamento, novos horizontes de possibilidades e ações contra-fáticas.

Se são muitos os desafios destes tempos, no entanto, as metas da disciplina não são de difícil identificação, pois se pode reproduzir a lição de lucidez de Arthur Kaufmann, que, em sua aula de despedida da Universidade de Munique, retrata todo o sentido da tarefa jusfilosófica desafiada pelos tempos pós-modernos:

“De este modo queda expuesta, en resumen, la filosofía del derecho de la posmodernidad ¾puesto que en suma se presenta en la posmodernidad¾, ¿ qué exigir de ella? La filosofía del derecho de la época posmoderna debe estar determinada por la preocupación por el derecho y esto siginifica preocupación por hombre; aún más: la preocupación por la vida en general en todas sus formas.”

“El deseo manifiesto de mi conferencia de despedida sobre el tema Filosofía del derecho posmoderno, fue la reanimación de una filosofía del derecho de contenido que se preocupe de los verdaderos problemas, de las cuestiones decisivas y hoy conciernen realmente a los hombres y a la humanidad: paz, alimento suficiente para todos, vida segura, problemas de la energía nuclear, la biotecnología, la genética humana… ¿no son estos acaso problemas de la filosofía del derecho, de la doctrina sobre la justicia? ¿No se requiere en todas partes por lo que se denomina justicia social y bienestar común? ¿Y a quién corresponde su cuidado? En primer lugar por cierto, los filósofos del derecho” (Arthur Kaufmann, La filosofia del derecho em la posmodernidad, 1998, ps. 72 e 73).

Eduardo C. B. Bittar Livre-Docente e Doutor, Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Filosofia do Direito e Coordenador de Propedêutica da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado. Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direitos Humanos do UniFIEO -

O BULLYING SEMPRE EXISTIU

 

 

 

 

Por Tom Coelho

O bullying sempre existiu. Anos atrás as vítimas eram chamadas de CDFs,nerds ou puxa-sacos. Eram jovens que se sentavam nas primeiras fileiras de carteiras na sala de aula, prestavam atenção no professor e na matéria lecionada, inquiriam e respondiam perguntas, faziam o dever de casa e, consequentemente, tiravam boas notas. O contraponto era a “turma do fundão”, formada por rebeldes e descolados.
Os atos de bullying eram bem conhecidos. Desde o “corredor polonês”, onde vários estudantes se enfileiravam para escorraçar o alvo com alguns petelecos, tapas e breves pontapés, a chamada “geral”, até o famigerado “te pego lá fora”. A opressão era mais física do que psicológica, pois o constrangido tinha em sua defesa o fato de ser, normalmente, melhor aluno que seus agressores.
Claro que também tínhamos o assédio ao gordo, ao feio e ao varapau. Mas a questão é que estas ações eram contidas em si mesmas. As escolas mantinham
“bedéis” para colocar ordem na casa e coibir atos de violência, sem falar
que ir “parar na diretoria” era temido pela maioria dos alunos.
Contudo, se o bullying ocorresse, ao chegar em casa a vítima ainda iria ter com seus pais. Alguns poderiam dizer: “Não reaja, pois não é de sua
natureza”, no melhor estilo “ofereça a outra face”. Já outros argumentariam:
“Se apanhar de novo lá fora e não reagir, vai levar outra surra quando
chegar em casa”.
Mas isso tudo são histórias de 30 ou mais anos atrás, tempos em que a
educação era partilhada pela igreja, a família e a escola. A igreja católica
se viu alvejada, no Brasil, pelo avanço dos evangélicos e outras religiões, de modo que passou a se preocupar mais com seu negócio do que com seus clientes. A família abandonou o modelo patriarcal, migrando para o nuclear.
Agora a mulher trabalha fora, acumulando a chamada dupla-jornada, ou seja, cuidar de seu emprego e dos afazeres domésticos, sobrando menos tempo para dar atenção aos filhos. Esta nova rotina profissional levou à desagregação familiar. Assim, a educação foi entregue à tutela quase exclusiva da escola que, por sua vez, também se tornou um grande negócio.
Neste quadro, coloque como tempero os conflitos de valores, a influência da mídia e os novos paradigmas sociais. Agora temos alunos que não respeitam professores, colegas e até os pais, pois têm grande dificuldade de lidar com o conceito de hierarquia. O apelo ao consumo transformou pátios em passarelas, por onde desfilam roupas e celulares. Os péssimos hábitos alimentares promoveram o crescimento da obesidade contrastando com a
ditadura da beleza. E a cereja do bolo: a comunicação pelas redes sociais que levam as vítimas à exposição instantânea e em larga escala.
A solução para amenizar o bullying não passa por mais regras, coerção e punição. Passa pelo resgate dos valores e a conscientização sobre o que é certo e o que é errado, tarefa esta da igreja, da família, da escola e
também da sociedade.

* Tom Coelho é educador, conferencista e escritor com artigos publicados em 15 países. É autor de “Sete Vidas – Lições para construir seu equilíbrio
pessoal e profissional”, pela Editora Saraiva, e coautor de outros quatro
livros. Contatos através do e-mail  tomcoelho@tomcoelho.com.br
tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br
http://www.tomcoelho.com.br/www.setevidas.com.br