GLOBALIZAÇÃO DA CIDADANIA

Ao profetizar a vinda do Messias, Isaias cogita que a sua presença faria que o lobo habitasse com o cordeiro; e o leopardo deitasse ao pé do cabrito; o novilho e o leão e a ovelha viveriam juntos (cap. 11, v 8). Evidente que isto não é fábula. É uma metáfora da compreensão que viria existir entre os seres vivos. Dois mil anos se passaram e uma parte disto ocorreu, mas a violência e a discriminação continuam, embora se queira ainda que o Messias venha julgar os pobres com justiça (Is.cap.11,v 9)

Para aqueles tempos de desigualdades e desrespeito, as mudanças principiaram com a aplicação do Jus romano, lastreado na alteridade e imperatividade. O cumprimento das normas jurídicas e o uso da via judicial, para tutelá-las, começaram então a germinar.

A primeira das aspirações humanas relacionadas com a vontade, a liberdade, disseminou-se no âmbito civil. Era considerada “res inaestimabile”, tendo por limite a norma (Ulpiano, D.40, 7 e Venuleyo, 46,8): “Libertas est naturalis facultas ejus, quod cuique facere libet, nisi si quid vi aut jure prohibetur” (Florentino, D, 1,5). Tal faculdade assistia aos homens livres, “sui júris”. Não era um direito comum a todos. Dependia do “status”. Muitos privilegiados e distinções haviam entre os homens.

Com a Revolução Francesa se agregaram mais duas aspirações humanas: “igualdade” e “fraternidade”. A liberdade levou quarenta anos para vedar o tráfico de escravos e quase cem anos para que se abolisse a escravatura no Brasil, após a Declaração dos Direitos do Cidadão. A igualdade ainda não chegou a sua plenitude até hoje, embora se possa taxar de anomalia o comportamento preconceituoso e racista de alguns que tumultuam o convívio nos estádios de futebol.

Tais condutas discriminadoras têm sido detectadas entre os torcedores europeus, que imitam macacos quando os negros e mulatos pegam na bola. Tal grosseria culminou com o revide de Ronaldo ao atirar de volta uma garrafa de plástico contra os torcedores madrilenos do seu próprio time. A pecha desta intolerância grassa também entre os políticos que execram “comunistas”, “malufistas” ou “burgueses”. Sem falar no ressurgimento dos nazistas contra judeus, dos árabes contra judeus, ou franceses contra árabes.

Estas intolerância possuem motivação econômica, de dominação política, étnica ou simplesmente de educação. Parece dificil que se aceite o direito alheio de ser negro, ser judeu, ser pobre, ser bêbado, ser velho, ser criança, ser malufista ou petista, senão de ser corintiano ou palmeirense.

Alguns reagem ao ver a comemoração de um feito pelo seu competidor. Odeiam o sucesso dos seus semelhantes, querendo estabelecer regras de inferiorização para certos grupos. Todas estas reações refletem violação dos valores jurídicos de “justiça” e “igualdade” estabelecidas em nossa Constituição de 1988 (art.5º, I), consagrados definitivamente no artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos do Homem: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito; são dotados de razão e consciência e devem comportar-se, uns em relação aos outros, com espírito fraternal. Pelo visto os descontrolados e preconceituosos não se consideram seres humanos. Se são apenas doentes deveriam ser internados em sanatório especial para a cura do racismo. Quem sabe campos de reeducação, como havia na Rússia?

Toda vez que um de nós não aceita que o homossexual, o pobre, o negro, o judeu ou o palmeirense porco, não mereça nossa consideração, estamos nos isolando de nossos semelhantes e negando o direito deles serem como nós.

Qualquer reação de constrangimento, desprezo e agressão é pura intolerância a ser corrigida, ou penalizada, sem falar na reeducação do homem. Numa sociedade global, onde as pessoas se deslocam e se comunicam com mais facilidades, não são apenas as mercadorias e os bens devem ter livre trânsito e prioridade. O principal valor também deve circular sem preconceitos e discriminações.

Para que a igualdade tenha curso, necessitamos aceitar e estimar o nosso próximo, porque as suas aspirações não se distinguem das nossas. Também eles querem respeito, segurança e tranqüilidade. A cor da pele, a religião, a fortuna ou a opção sexual em nada privilegia. Todos devem desfrutar de iguais regalias. Se o mundo continuar assim violento e intolerante, necessitaremos de outros Messias, que venham fazer “o leão comer palhacom o boi” (Is.cap.11, v.9).

Páscoa de 2005, 04/abril

ELCIR CASTELLO BRANCO
advogado cível e securitário da Saad & Castello Branco Advocacia