Curso RH e Jurídico Trabalhista

Data:
22-09-2015
Localização:
Espaço de Eventos do IQV - Rua Bahia, 840 (Higienópolis - SP)

Descrição:

A importância do RH e Gestores  compreenderem  as normas jurídicas e alinhar aos objetivos     da         organização para que não haja a formação de Passivos Trabalhistas.

O gestor e o RH   aprenderão  a administrar conflitos com maturidade e promover o espírito do trabalho em equipe como fator decisório para a sua sobrevivência e sobrevivência organizacional.

O gestor e o RH  saberão  realizar o passo a passo do processo de gerenciamento de desempenho por resultados para o fornecimento de feedback eficaz, transferência de poder com autoridade e responsabilidade com o objetivo de melhorar a produtividade da equipe e o clima organizacional.

Do ponto de vista do gerenciamento de empresas cada vez mais submetidas à concorrência     global, a transformação de custos fixos com sua mão de obra em variáveis, devido à possibilidade de terceirização de serviços, é uma vantagem.  A criação de novas empresas prestadoras de serviços descentraliza o capital e incentiva o trabalho autônomo. O trabalhador torna-se independente.

 Conteúdo Programático – Parte 1

  • Princípios e fontes do Direito do Trabalho;
  • Da fraude a lei no Direito do Trabalho;
  • Trabalhador e Empregado (Diferenciação). Relação de Emprego e Relação de trabalho;
  • Sujeitos da Relação de Emprego e de Trabalho;
  • Tipos de Trabalhador: autônomos (PJ/RPA), avulsos, eventuais e temporários, intelectuais, altos empregados, rurais, aprendiz, estagiários- Contrato individual de trabalho (CIT);
  • Jornada- Intervalos, prorrogações, trabalho extraordinário, repousos;
  • Hipóteses de suspensão e interrupção;
  • O direito às férias: aquisição, concessão, duração, remuneração, modalidade coletiva;
  • Remuneração e Salário: Equiparação Salarial, Adicionais e Participação nos Lucros e Resultados;
  • Justa causa e falta grave – Rescisão Indireta;
  • Estabilidade no emprego: previsões legais, regulamentares e convencionais;
  • Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes;
  • Negociaçao Coletiva. Convenção Coletiva.Acordo Coletivo. Categoria Di
  • Cruzamento de informações no e Social e seus reflexos;

Parte 2

  • Relações contemporâneas de trabalho. Centralização Vertical x Centralização Horizontal
  • Pejotização – Contratação através de Pessoa Jurídica e suas implicações;
  • Gestao de contratos terceirizados
  • Terceirizaçao de serviços no Brasil.
  • Tendencia de Regulamentaçao

Parte 3

  • Poder de controle disciplinar do empregador;
  • Assédio moral nas relações de emprego;
  • Assédio sexual nas relações de emprego;
  • Indenização por Dano Moral;
  • Rescisão indireta

Parte 4

  • Princípios Constitucionais e a dignidade da pessoa humana do trabalhador;
  • Trabalho escravo contemporâneo;
  • Trabalho escravo com tráfico de pessoas sem suporte contratual válido. Dimensões penais e trabalhistas;
  • Trabalho escravo com suporte contratual válido;
  • Trabalho em condições degradantes;
  • O artigo 149 do Código Penal e a tipificação do trabalho em condição análoga à de escravo;
  • Jornada exaustiva de trabalho;
  • Autos de infração e termos de interdição utilizada quando da constatação de trabalho escravo urbano aplicados pelo Ministério do Trabalho e emprego.

Parte 5

  • Inteligência Intra e Interpessoal;
  • A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado;
  • Como utilizar o feedback nas relações interpessoais;
  • Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks;
  • Comunicação e Gestão de Conflitos;
  • Gerenciando o Desempenho.

Investimento

R$ 350,00

Sobre o Instrutor

Adriano Jannuzzi Moreira – Graduado em Direito pela UFMG em 1986, especializou-se em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Pela UPC Universitat Politécnica da Catalunha especialização Internacional em Gestion Integrada de Prevencion, Médio Ambiente y Calidade e Síndrome del Edificio Enfermo. Professor de Pós-Graduação da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista de Santos Moreira Advogados Associados. Palestrante da Sodepe Brasil. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. É autor dos livros: Responsabilidade Civil do empregador por atos ilícitos de seus empregados (1ª. Ed. São Paulo: IOB, 2007), e; Responsabilidade Civil do Empregador: Técnicas de Gestão Preventiva em Perspectiva Jurídica (1ª. Ed. Curitiba: Lex Magister, 2012), participação em congressos internacionais, com artigo Prevención Como Factor De Competitividad De Las Empresas En El Siglo 21: Una Nueva Mirada Sobre Brasil defendido na ORP 2014 e diversos artigos publicados dentro e fora do Brasil. Foi condecorado em 2014 com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek pelo Governo de Minas Gerais e com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Realização e Inscrições

Márcia Porto Eventos & RH.
Inscrições e mais informações: Márcia Porto
marciaportoerh@gmail.com
11 3479-6009/989-988-889