Código de Defesa do Consumidor Comentado

6ª. edição, LTr Editora, 1.182 págs.
Eduardo Gabriel Saad
José Eduardo D. Saad
Ana Maria Saad C. Branco

Em comemoração aos 15 anos do CDC, foi lançada a 6ª. Edição do “Código de Defesa do Consumidor Comentado – SAAD”, com quase o dobro do conteúdo da edição anterior. Nesta nova obra, com 1182 páginas, todos os comentários foram atualizados com base nos novos diplomas legais e atos administrativos, em especial o novo Código Civil.

O livro apresenta um enfrentamento de questões polêmicas, tais como: arrendamento residencial; cláusulas abusivas; reflexos do novo Código Civil no direito do consumidor; contratos bancários, eletrônicos, internacionais, de planos de saúde; ação civil pública; e sentença “erga omnes”, mas sempre se respeitando o princípio de manter em equilíbrio os interesses e os direitos do consumidor e do fornecedor.

Foram selecionados casos concretos como pano de fundo à dissertação teórica, equilibrando-se os dados doutrinários e a realidade estudada.

O índice alfabético-remissivo, agora aumentado e com nova apresentação, essencial para livros deste porte, permite ao leitor localizar rapidamente os diversos comentários feitos ao longo do livro.

A grande novidade foi a inclusão de farta jurisprudência sobre os aspectos mais controvertidos das relações de consumo, distribuída artigo por artigo. São mais de 1100 ementas. Para facilitar essa consulta jurisprudencial, introduziu-se um índice alfabético-remissivo específico de todos esses julgados.

Os “Índices Remissivos” dos Comentários e da Jurisprudência podem ser acessados no seguinte link: Índices CDC 6a. edição.