Artigos

EQUIDADE

A intenção perpétua de dar a cada um o seu (suum cuique tribuere) denota a igualdade entre as pessoas, especialmente nas relações negociais. Na esfera da vontade se assemelha à boa fé ou transparência nos atos jurídicos. Para os romanos a equidade (aequitas) corrigiria o direito (jus). Ela [...]

MASSIFICAÇÃO DA IMPUNIDADE

Com grande constrangimento o país recebeu a notícia do relatório da ONU, criticando a falta de acesso ao Judiciário no Brasil, que apontou em nosso sistema judiciário, matéria publicada no O Estado de São Paulo ( caderno A, p. 12) datado do dia 30 de março de 2005. [...]

O VALOR HUMANO

Filosoficamente se discutem os bens e valores, a exemplo de Kant, Max Scheler e Marx. Inegável que nas relações e para os fins pessoais são indispensáveis os objetivos. A História nos mostra este conjunto de bens submissos a alterações e movimentos contínuos. Nem por isso certos valores deixam [...]

O SER E O TODO

Hoje uma das palavras míticas é globalização, ou seja, a projeção do individual no universo de consumo, cultural e esportivo. A contra-partida seria a solidariedade total, que se revela em momentos de tsumani. Acompanhando esta mentalidade se depara com outro mito o mercado. Com estas duas coordenadas( globalização [...]

DIREITO DE VIDA E DE MORTE

A questão remonta ao princípio de que tudo a Deus pertence. Para os incrédulos pertenceria à Natureza.Este sopro da criação foi bem figurado por Miguelangelo na Capela Sistina, com o toque do Criador em Adão. Este não é o Senhor tirânico da suposição de Saramago, ao descrever o [...]