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Água na cabeça

* por Tom Coelho

“Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro.”

(Franklin Roosevelt)

Ministrar aulas era um desejo recorrente. Não que realizar palestras fosse insuficiente para amainar meu espírito. Mas o coração sentia a necessidade de um contato mais próximo, estreito e contínuo com a plateia.

Até que surgiu o convite para ocupar uma cadeira numa instituição de ensino superior. Era a oportunidade de realizar o antigo sonho de unir teoria e prática, conhecimento acadêmico e vivência profissional.

Ousado, impus uma única condição: “Quero a última aula da sexta-feira à noite”. O coordenador do curso julgou insólito o pedido, questionando-me o motivo. A resposta: “Pretendo concorrer com o boteco que vende a refrescante cerveja, com os jogos eletrônicos e com o cansaço natural que abate a todos quando a semana se finda. Se minha aula tiver quórum será porque estou no caminho certo”.

Uma das bases do bom ensino é a disciplina. Não a disciplina autocrática e coercitiva, mas aquela propositiva e construtivista. Meu problema inicial seria ir além de conquistar a atenção e assiduidade dos alunos. Era preciso convencê-los da necessidade de cem minutos semanais para juntos desenvolvermos um trabalho consistente de aprendizado. E, para isso, seria imprescindível iniciar a aula às 21 horas.

Pensando nisto, acrescentei novos aliados ao apagador e ao giz. Um balde vazio e outro com água, um copo descartável e uma pequena toalha.

Primeiro dia de aula e apresento com descontração as “regras do jogo”. Entrar na sala após as 21 horas: água! Fumar, beber ou comer durante a aula: água! Falar ao celular: água! Ler jornais e revistas ou engatar conversas paralelas: água!

A palavra “água” assumiu status de signo. Passou a simbolizar ser gentilmente “batizado” com um copo de água entornado na fronte do aluno “infrator”. Eu, professor, passei a ser apenas o carrasco deste ritual. Os próprios alunos assumiram o papel de juízes, exigindo punição aos desobedientes sob o coro de… “água!”.

Mas o ponto alto deste procedimento deu-se na terceira aula de sua aplicação, quando o expediente corria o risco de virar uma grande galhofa, convertendo a proposta disciplinadora em uma ação anarquista. Minha intervenção:

“Podemos encarar este rito de duas maneiras. A primeira, de forma lúdica, como uma grande brincadeira que leva ao riso fácil. A segunda, como um aprendizado. Quero que vocês percebam quando levarem “água na cabeça” uma sensação de desconforto, um sentimento de frustração. Porque na vida real, lá fora, advogados perderão prazos para interpor recurso, prejudicando irreversivelmente seus clientes. Profissionais de vendas chegarão tardiamente para uma licitação, desqualificando sua empresa e talvez a levando à bancarrota. Executivos chegarão atrasados a uma reunião com um cliente importante, sepultando suas chances de contratação. Em todos estes casos, serão pessoas que, talvez por um único minuto, terão levado ‘água na cabeça’, perdendo receitas, ceifando empregos e comprometendo sua própria autoestima”.

A partir de então, tive o prazer de receber a sala cheia, até o final da aula. E cada vez menos alunos precisam levar… “água na cabeça”!

* Tom Coelho é educador, palestrante em gestão de pessoas e negócios, escritor com artigos publicados em 17 países e autor de nove livros. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br, www.setevidas.com.br e www.zeroacidente.com.br.

Demissão de bancária com quase 30 anos de serviço é discriminação, diz TST

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatória o demissão de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava prestes a se aposentar após quase 30 anos de serviço.

A Turma também deferiu indenização pela perda de uma chance e determinou o retorno do processo à 6ª Vara de Trabalho de Vitória (ES), para que prossiga no exame dos pedidos e arbitre o valor da reparação.

Em 2008, o Banestes editou resolução que estabeleceu uma política de desligamento em que o empregado, ao completar 30 anos de serviço e em condição de aposentado ou de elegibilidade à aposentadoria proporcional ou integral seria sumariamente demitido sem justa causa. Depois, uma nova resolução instituiu o PAAV, ao qual poderiam aderir justamente os empregados que se enquadrassem nas condições da resolução anterior.

Na reclamação trabalhista, a bancária requereu a nulidade de sua adesão ao plano alegando que foi coagida a aderir. Segundo ela, além do assédio moral, havia ameaças, por parte da empresa, de dispensa compulsória de quem não optasse por não aderir.

O pedido foi julgado improcedente no primeiro e no segundo grau. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) considerou que a adesão ao PAAV era opcional e que o plano foi criado para dar aos empregados a possibilidade de desligamento da empresa com algumas vantagens que não teriam no caso da dispensa compulsória. Para o TRT, a bancária não conseguiu comprovar a alegada coação.

No recurso de revista ao TST, a empregada insistiu que, ao contrário do entendimento do TRT, sua despedida não decorreu da livre adesão ao PAAV, mas do assédio praticado pelo banco por meio da instituição de política de desligamento. Para ela, ficou clara a discriminação dos empregados de maior idade, em especial as mulheres, que alcançam em menor tempo o direito à aposentadoria.

Política do banco
Para o relator, ministro Vieira de Mello Filho, o banco, ao adotar o critério de tempo de serviço suficiente para a aposentadoria integral ou proporcional, “acabou por fixar, de forma reflexa, um critério etário para efetuar as dispensas imotivadas, o que configura discriminação”.

O ministro observou também que o banco dispensou a profissional sem justa causa “não pelo simples fato de deter o poder diretivo, mas porque instituiu uma política de desligamento destinada exclusivamente aos seus empregados com 30 anos ou mais de serviço e elegíveis à aposentadoria integral ou proporcional”. Dessa forma, a dispensa, mesmo que decorrente da sua adesão ao PAAV, foi discriminatória.

No entendimento do relator, todo o procedimento adotado pelo Banestes teve o nítido intuito de impossibilitar que seus empregados obtivessem a complementação de aposentadoria em valor superior àquele que efetivamente recebem em razão do término antecipado dos contratos de trabalho, como aconteceu no caso da bancária.

Além da prática discriminatória, o relator considerou cabível a avaliação do tema pelo prisma da teoria da perda de uma chance, “na qual se visa à responsabilização do agente causador pela perda da possibilidade de se buscar posição mais vantajosa que muito provavelmente se alcançaria, não fosse o ato ilícito praticado”. Essa fundamentação baseou a decisão da Sétima Turma, que deu provimento ao recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Limite de cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista

Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor disponibilizado como cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) desfez um bloqueio de R$ 19,2 mil referente ao limite de crédito de uma empresa.

No final de 2016, a companhia foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Brusque a pagar R$ 15 mil a uma auxiliar de cozinha que comprovou ter feito serviços de limpeza não previstos em contrato e em horário diverso do pactuado. Na ação, a empregada também denunciou uma situação de assédio moral praticada pela superior hierárquica.

A empresa alegou não ter recursos para quitar a dívida, e a execução prosseguiu até fevereiro deste ano, quando o juízo de primeiro grau identificou a existência de crédito de R$ 19 mil na conta da empresa, determinando o imediato bloqueio do valor.

A defesa da empregadora, no entanto, recorreu ao TRT-12 e demonstrou que o valor não correspondia ao saldo da conta, mas ao limite do cheque especial oferecido pelo banco.

Ao julgar o recurso, a corte reconheceu que o bloqueio do crédito foi um equívoco operacional e jurídico. “O numerário utilizável por meio de cheque especial corresponde a determinada linha de crédito que, apesar de colocada à disposição do titular da conta para eventual necessidade, não integra o patrimônio do correntista, pertencendo, isso sim, à instituição bancária que disponibiliza o crédito”, destacou o relator, juiz convocado Irno Ilmar Resener. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-12.

Fonte: Conjur

O que os compradores querem

* por Tom Coelho

“Os espinhos que colhi são da árvore que plantei.”
(Lord Byron)

Já aprendemos que tecnicamente todos somos vendedores. Afinal, estamos sempre vendendo algo, não necessariamente produtos ou serviços, mas nossa imagem pessoal, a satisfação por nossa companhia, a reflexão proporcionada por nossas ideias.

Todavia, no mundo corporativo, estive a maior parte do tempo sentado do outro lado da mesa em relação aos profissionais de vendas, portando o crachá de comprador. Por isso, gostaria de compartilhar com vocês, à luz de minha experiência, as respostas que julgo adequadas à seguinte questão: o que os compradores querem?

1. Prestatividade. Os compradores querem ser atendidos conforme sua própria agenda permita – e não a do vendedor. Isso lembra um pouco aquele chefe com problemas de fuso-horário: solicita tudo com atraso e deseja respostas e resultados para ontem. Também somos assim. Retardamos ao máximo a compra de determinado produto ou a contratação de um serviço seja por má administração do tempo, por falhas de gerenciamento ou até mesmo porque a requisição chegou de fato tardiamente ao nosso departamento. Nessa hora, o vendedor prestativo larga o páreo com uma cabeça de vantagem.

2. Atenção. Queremos ser ouvidos. O fato é que convém ao bom vendedor sentar-se diante de seu cliente e simplesmente ouvi-lo. Guarde seus argumentos para um segundo momento. No final, você conseguirá demonstrar que técnica e comercialmente sua solução é a mais adequada. Lembre-se de uma máxima da neurolinguística: concorde 100% com 1% do que seu cliente disser. E conquiste-o.

3. Simpatia. Compradores vivem sob pressão de todos os tipos. Precisam comprar tudo pelo menor preço, com o prazo de pagamento mais dilatado, a entrega mais rápida e a qualidade mais elevada. Devem desenvolver novos fornecedores e são responsabilizados quando algum suprimento não atende às expectativas ou às conformidades. Em outras palavras, o dia a dia é duro. Por isso, guarde consigo seus rancores, insatisfações e frustrações. Um vendedor com presença de espírito, semblante sereno e naturalidade transmite segurança e confiabilidade.

4. Sinceridade e honestidade. Esperamos encontrar pessoas sinceras, capazes de dizer a verdade ainda que, ao fazê-lo, corram o risco de perder a venda. Não há nada pior do que o vendedor que promete tudo e não cumpre nada. Aquele típico “tiranossauro-tirador-de-pedido”, que vende o que não pode entregar. Isso se transforma em fonte de ressentimentos, tempo desperdiçado, angústia e frustração. Seja honesto e ganhe seu cliente não para um negócio, mas para muitos.

5. Preço e prazo compatíveis. É certo que alguns setores como o supermercadista, por exemplo, ainda utilizam práticas leoninas, nas quais as condições são impostas pela empresa, cabendo ao fornecedor acatá-las ou não. Todavia, há um consenso no mercado quanto às vantagens das relações de ganho mútuo. Fala-se inclusive em “ganha-ganha-ganha”, ou seja, cliente, fornecedor e sociedade são beneficiados por práticas comerciais éticas e responsáveis. O fato é que temos nossas condições de fornecimento, mas sempre é possível flexibilizá-las dependendo mais do “como” do que do “quanto” o vendedor precisa.

A regra de ouro da qualidade ensina que sai mais barato fazer certo da primeira vez. Analogamente, quando compramos errado, da empresa errada, ou do profissional errado, estamos não apenas assumindo os riscos do retrabalho. Estamos colhendo espinhos, assinando nosso próprio atestado de incompetência.

* Tom Coelho é educador, palestrante em gestão de pessoas e negócios, escritor com artigos publicados em 17 países e autor de nove livros. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br, www.setevidas.com.br e www.zeroacidente.com.br.

Empresa que teve capital fechado por erro administrativo deve indenizar acionistas

Empresa que teve capital fechado por falta de atualização do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários de ações.

Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que o réu da ação, diretor de Relações com Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001.

Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006, e os autores se tornaram titulares de ações de uma companhia sem cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) se deu em razão da falta de pagamentos dos lucros devidos.

Ou seja, as ações dos autores perderam todo o valor pelo ato do réu. Os fatos também acarretaram no fechamento do capital da empresa, o que, segundo os autores, impediu que eles pudessem “se desfazer de seus ativos na liquidez natural do mercado de ações”.

Em primeira instância, o juiz Luis Mario Galbetti, da 33ª Vara Cível de São Paulo, deu sentença favorável ao pedido, que foi mantida pelo desembargador relator, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, por seus próprios fundamentos e devida motivação.

Para o magistrado de primeiro grau, de nada importa afirmar que a aquisição de bens de empresas em bolsas é um investimento arriscado, ainda mais porque “a ausência de registro por suspensão pela CVM por negligência do administrador não faz parte do risco da atividade e seria até impensável”.

“Pretender afastar esta responsabilidade sob o fraco argumento de que os autores seriam especuladores, como se o fato fosse um crime, ou não dependesse o próprio mercado desta atividade, sem trazer um único argumento que pudesse explicar a postura abusiva tomada pelo controlador-administrador”, afirma a sentença. “Parece um completo desrespeito ao próprio mercado no qual o réu e seus demais familiares pretenderam procurar socorro para se financiar.”

Reconsiderações
O desembargador Pereira Calças deu provimento à apelação da empresa ré na parte que quantifica o valor da indenização por reparação patrimonial por considerá-la excessiva.

O juiz havia determinado que a companhia restituísse aos autores o montante que eles pagaram para adquirir as ações, mas a decisão foi alterada para que seja considerado o valor médio da cotação das ações no ano anterior ao início da falta de atualização junto ao CVM.

O voto do presidente também atendeu ao pedido da empresa ao afastar a sua condenação por danos morais.

“Afora a conduta comprovadamente desidiosa do requerido no exercício do cargo de diretor de relações com investidores da companhia, causadora do ilícito ora analisado e cuja punição deve ser patrimonial, resolvida por meio da fixação da justa indenização a título de danos materiais, inexiste no caso abalo significativo às esferas personalíssimas dos autores, pessoas físicas e jurídica, a autorizar o deferimento de compensação por danos morais”, concluiu.

Fonte: Conjur

Juiz se diz suspeito porque advogado reclamou de licença-prêmio e OAB recorre

O presidente da OAB de Goiás, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, pediu que o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Comarca de Acreúna, reconsidere sua decisão de suspeição em um processo em que ele é o advogado.

Dutra se declarou suspeito para julgar a ação porque a seção da entidade assinou uma nota pública contrária ao projeto de lei para a criação da licença-prêmio aos magistrados com pagamento retroativo a 20 anos do benefício.

Lúcio Paiva afirma que o juiz confundiu os papeis de cidadão com o de advogado, assim como suas atuações privadas com aquelas tomadas como presidente do órgão em Goiás.

“O forte incômodo que o senhor sentiu em razão da atuação da OAB/GO não pode ser motivo para comprometer a sua imparcialidade”, escreveu o advogado. “O juiz tem que ser imparcial o suficiente para condenar quem ele ama e absolver quem ele despreza”, continuou.

No pedido de reconsideração o advogado também ressalta que a manifestação da OAB-GO a respeito do projeto de lei não acatou nem difamou a magistratura, apenas fez um questionamento público e democrático. Para o presidente da seção, ao se declarar suspeito o juiz feriu “de morte” a ética da magistratura e o torna indigno ao cargo que ocupa.

Fonte: Conjur

Ministro suspende decisão da Justiça Federal que bloqueou bens da Dolly

Cueva mandou suspender todos os atos da ação em análise da juíza federal Lesley Gasparini, da 2ª Vara de São Bernardo do Campo (SP), que bloqueou os bens da companhia por fraude fiscal. O magistrado também afirmou que a partir da aprovação do plano de recuperação judicial a competência para constrição de valores é exclusivamente do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

O processo de recuperação estava parado porque a juíza não havia se declarado incompetente para julgar e não liberou os R$ 5,1 milhões da conta no Banco Safra da companhia para o pagamento de dívidas prioritárias da empresa, todas trabalhistas, como Sacramone havia determinado. No último dia 28 de julho, um gerente do banco chegou a se recusar a receber um mandado de desbloqueio dos valores.

No pedido de reconsideração ajuizado no STJ, a recuperanda afirma que os efeitos do bloqueio dos bens inclui a demissão de mais de 700 funcionários sem o pagamento dos direitos trabalhistas devidos e chegaria à quebra da empresa.

O pedido de liminar na ação de conflito de competência foi inicialmente indeferido pelo ministro Humberto Martins. Ao analisar a solicitação de reconsideração, o ministro Villas Bôas Cueva considerou a jurisprudência da corte no sentido de caberem apenas ao juiz de recuperação as decisões sobre bloqueio de bens.

Fonte: Conjur

Além dos números

por Tom Coelho

“Não trabalho para ganhar dinheiro.

Ganho dinheiro com o meu trabalho.”

(J. R. Duran)

Você ingressa em uma empresa e já tem que fornecer o número do CPF, RG e PIS.

Entregam a você um crachá numerado, um ramal direto e sua posição relativa na estrutura hierárquica. De embrulho, normas de conduta e metas para serem atingidas.

O tempo passa e seu entusiasmo vai se dissipando. A palavra “entusiasmo” vem do grego enthousiasmós e significa “êxtase”. Os antigos a usavam para representar também arrebatamento e inspiração divina. Numa tradução literal, “ter Deus dentro de si”. É por isso que, quando perdemos o entusiasmo, perdemos tudo.

Você olha pela janela e enxerga uma legião de ambulantes pela rua. Gente trabalhando na informalidade, vendendo todo tipo de quinquilharias de procedência questionável, à espera de um cliente – ou de uma batida da fiscalização.

Os jornais revelam elevação na taxa de desemprego e redução do número de carteiras de trabalho assinadas. A Economia está retraída. Os juros bancários na estratosfera. A inflação parece controlada só nos índices divulgados pelos institutos de pesquisa, porque a cada semana você tem a impressão, ou a certeza, de comprar menos com a mesma quantia.

Números. Números preocupantes que prenunciam a insegurança e, não raro, a desesperança.

Você encontra um colega de infância. Formou-se em Engenharia, mas hoje comanda um quiosque de sucos naturais. Ele comenta com orgulho: “Sou o engenheiro que virou suco”. Outro conhecido, advogado bem conceituado, desfila melodias nas noites, nebulosas ou estreladas, a partir de seu saxofone. “Ganho menos, mas sou feliz”, ele garante.

Todos precisamos de trabalho para atender às necessidades mais básicas. Quando aprendemos a gostar do que fazemos e nos identificamos com nossa atividade, podemos buscar o aprimoramento, tornando-nos profissionais e construindo uma carreira. Mas só aquele que ouve o “chamado”, ou seja, sua vocação, chega à autorrealização, cumprindo sua missão de vida.

Quando você atinge este estágio, números tornam-se apenas… números. O quanto você ganha passa a ser uma consequência. O quanto você trabalha passa a ser irrelevante. A criatividade floresce, o estresse não encontra morada, a autoestima é permanentemente alimentada. Você não executa, realiza. A segunda-feira tem sabor de happy hour. Trabalhar vira uma grande curtição!

* Tom Coelho é educador, palestrante em gestão de pessoas e negócios, escritor com artigos publicados em 17 países e autor de nove livros. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br, www.setevidas.com.br e www.zeroacidente.com.br.

Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

O fato de um acusado de roubo já ter sido conduzido à delegacia em outra ocasião, sem que tenha sido condenado, não justifica a prisão preventiva. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao afastar a prisão preventiva de um homem.

O decreto que determinou a preventiva do acusado levou em consideração o fato de ele já ter sido conduzido à delegacia por porte ilegal de arma de fogo. Por isso, afirmou que a medida seria necessária para a garantia da ordem pública.

Contra essa decisão, a defesa do acusado ingressou com Habeas Corpus alegando que a prisão preventiva seria ilegal, por falta de fundamentação. Segundo a defesa, o acusado apenas foi conduzido à delegacia em outra ocasião, não existindo inquérito ou processo a respeito do porte ilegal de arma de fogo.

“Não foi gerada nenhuma peça informativa ou processo, foi apenas uma condução sem consequência. Uma condução não traz elemento substancial a fim de gerar uma prisão preventiva”, afirmou na inicial o advogado David Metzker, responsável pela defesa do acusado.

Após o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o Superior Tribunal de Justiça não concederem o pedido de liminar em HC, a defesa levou o caso para o Supremo Tribunal Federal.

Ao julgar o pedido de liminar, o ministro Marco Aurélio concluiu que as premissas que levaram à prisão preventiva não são suficientes para a medida.

“O Juízo, ao determinar a prisão preventiva, aludiu ao fato de que o paciente foi reconhecido, pela vítima, na delegacia. Ressaltou ter sido conduzido à delegacia em razão da conduta de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, sem apontar o trânsito em julgado de condenação anterior, a sinalizar a periculosidade. A preventiva deve basear-se no artigo 312 do Código de Processo Penal”, justificou o ministro, determinando a soltura do acusado.

Fonte: Conjur